Artur Gomes de Morais (*)

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Nos últimos meses, aqui e ali, tanto nos meios educacionais como na grande mídia, vemos comentários sobre transformações que precisariam ser feitas, no trabalho de nossas escolas, porque nosso país passou a ter uma BNCC (Base Nacional Comum Curricular), que “dita” certas medidas a serem seguidas pelas redes de ensino, tanto privadas como públicas.

Nas Universidades públicas, desde que o tema começou a ser aventado, uns quatro anos atrás, muitos colegas assumiram a posição de negar a importância de termos um documento daquele tipo, regulando mínimos que se deve ensinar e aprender em todo o Brasil. Alegavam e alegam que é preciso respeitar a diversidade cultural do país, que tais documentos só servem para valorizar avaliações externas (como a Prova Brasil e o ENEM), que são usadas para ranquear escolas melhores e piores e, a partir  daí, pagar ou deixar de pagar bônus para professores que já são muito mal tratados em nossas redes públicas de ensino. E que os educadores, protagonistas da questão, tendem a ser excluídos do debate, sempre que o tema é o quê e como fazer nas escolas e salas de aula em que atuam. É com o último argumento que mais concordo, mas, antes de retomá-lo, vou explicar por que defendo a existência de propostas curriculares (nacional, estaduais, municipais).

Em primeiro lugar, penso que a existência de acordos mínimos sobre o que nossos alunos vão aprender – em cada escola privada, em cada rede pública de ensino – é obrigatória para que crianças e jovens de diferentes salas ou espaços (escolas, cidades) tenham idênticas oportunidades de viver uma boa escolarização. E para que haja continuidade entre o que os professores fazem com eles a cada ano. E que, portanto, possamos pensar a proposta educativa (de uma escola, de uma cidade ou de um estado) como um projeto coletivo, construído conjuntamente pela pluralidade dos que nele participam, incluindo representantes dos pais. E que seja refeito, aperfeiçoado, periodicamente.

Quando não existe base curricular fruto de um debate, a tendência é os educadores das redes púbicas rechaçarem a “proposta” que lhes é imposta e, solitária e aleatoriamente, cada um definir o que vai fazer com suas turmas. Nas redes privadas, colégios mais tradicionais tendem a “seguir livros didáticos” e, nesses casos, são os autores dos tais livros que ditam o que se deve ensinar e aprender. Mais recentemente, grupos donos de “apostilados” e “sistemas de ensino” têm buscado transformar a educação básica num cobiçado mercado e passaram a vender seus “pacotes” padronizados de norte a sul do país, o que para nós é uma verdadeira tragédia pedagógica. Porque, como tudo que “vem pronto para consumo”, se desrespeita, completamente, não só a diversidade cultural, mas a diversidade de níveis das crianças: todas, em todas as salas, fariam as mesmas tarefas, não importa o que as motiva, o que já sabem ou o que precisam ainda aprender! E, por derradeiro, como dizia minha avó, os professores e outros profissionais das escolas são desrespeitados, porque não se considera seus ricos e variados saberes, suas trajetórias e experiências singulares.

Na mesma linha de autoritarismo, a atual versão da BNCC imposta pelo MEC não foi fruto de um amplo debate entre os que fazem Educação, neste país. Por isso, por mais que eu defenda a necessidade de tecermos propostas curriculares que nos permitam criar e recriar boas e prazerosas experiências escolares, continuo sonhando. Desejando que voltemos ao estado democrático de direito. E que um governo legitimamente escolhido pelo povo convoque os educadores do país para construir, no coletivo, uma Base Curricular Comum. Sim, só nos interessa uma que expresse consensos discutidos e negociados de fato!

 

(*) Artur Gomes de Morais é professor titular do Centro de Educação da UFPE.