Gerson Smiech Pinho (*)
No início da década de 90, trabalhei em uma instituição que se dedicava à educação especial, particularmente de crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual. Durante o período de minha convivência ali, chamava bastante a atenção uma expressão proferida corriqueiramente pelas pessoas que circulavam no local: o espaço para além dos muros da instituição costumava ser qualificado como “o mundo lá fora”. Por exemplo, quando um jovem estava prestes a se inserir no mercado de trabalho, dizia-se que iria enfrentar “o mundo lá fora”. Essa designação aparecia de modo bastante espontâneo e estava na boca de todos – desde os alunos e seus familiares, passando pelas equipes pedagógica, técnica e diretiva. A insistência desse enunciado parecia revelar um sentimento de cisão: havia um mundo “aqui dentro”, protegido e seguro, separado daquele “lá fora”, com mais desafios e perigos a serem enfrentados. Por mais que o trabalho dos profissionais buscasse permanentemente a abertura e o trânsito entre a instituição e o campo social mais amplo, nossas palavras teimavam em desvelar a sensação de que existiam dois universos apartados.
Foi também, nessa mesma época, que começou a se ouvir falar mais fortemente de educação inclusiva. Algumas diretrizes desse período, como as propostas na declaração de Salamanca e na LDB de 1996, deram um impulso fundamental para que alunos, cuja circulação era até então restrita a espaços educativos especializados, pudessem circular por salas de aulas comuns. Desde aquele momento, muitas crianças e jovens que antes teriam seu trânsito limitado ao âmbito das classes e escolas especiais passaram a circular pelos espaços partilhados por todos.
A riqueza dos efeitos dessas experiências tem se mostrado ao longo desses mais de vinte anos de mudanças. O convívio com a diversidade, com a singularidade e com os limites do outro toca a toda a comunidade escolar, não somente aos alunos que têm algum tipo de dificuldade. Dessa convivência, decorrem aprendizagens que não se efetuam somente através de cadernos ou livros, por meio do giz e do quadro-negro. São construções que sobrevém mediante a prática cotidiana de convívio e compartilhamento.
Acredito que estas sejam algumas das muitas razões pelas quais uma série de questionamentos e críticas foram dirigidas ao decreto federal de setembro de 2020, que instituiu a nova Política Nacional de Educação Especial. Esta ratifica as escolas e as classes especializadas como dispositivos educativos, sem colocar a inserção nas classes e escolas regulares como prioritária, o que se situa no avesso da educação inclusiva e como um possível retrocesso sobre conquistas feitas até aqui.
A inclusão escolar pode ser pensada como parte de um amplo processo de inclusão social. Se a família pode ser considerada como o primeiro território de inclusão na vida de uma criança, pouco a pouco, o mesmo vai se ampliando para ser sustentado conjuntamente por toda a comunidade – parentes, vizinhos e os demais espaços de pertencimento social pelos quais seja possível transitar, o que também abrange a escola. Assim sendo, a inclusão perpassa a construção de laços, a ampliação das possibilidades simbólicas da criança, bem como sua inserção na cultura da qual faz parte.
Uma escola, como um todo, e uma sala de aula, em particular, são microcosmos do conjunto social. Nesses territórios, tecem-se relações e modos de cuidado com o outro, bem como possibilidades de respeito às diferenças e à diversidade. Em uma sociedade desigual como a nossa, em que a exclusão está presente em diferentes níveis, a reflexão sobre os processos de inclusão e de não segregação na escola é uma peça-chave em direção a uma sociedade menos excludente. Nessa direção, o desafio da educação inclusiva é produzir novas formas de pensamento e de convívio para transpor nossa própria resistência à diversidade no que diz respeito à existência humana. Esperemos que as conquistas ao longo de quase 30 anos de história não se percam de repente.
(*) Pai de ex-alunas da escola, Psicanalista, membro da APPOA e do Centro Lydia Coriat.