EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTALCALENDÁRIO LETIVO/2024 – REORGANIZAÇÃO PÓS-ENCHENTE

Postado em por Secretária Coordenação Ensino Fundamental
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Prezadas Famílias

Em função do estado de calamidade que vivemos recentemente em nossa cidade e no estado, o calendário do ano letivo de 2024 foi reorganizado, conforme orientações do CNE e do CEEd/RS (Parecer CNE/CP 11/2024, de 10 de maio de 2024 e Resolução CNE/CP nº 03/2024, de 13 de maio de 2024), documentos que alertam para a possibilidade de ficarem dispensadas, em caráter excepcional:

  • a obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de trabalho educacional e do cumprimento da carga horária mínima na Educação Infantil;
  • a obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual, no Ensino Fundamental, no Ensino Médio e na Educação Superior.

Seguindo as orientações dos órgãos competentes e buscando aproximar à quantidade dos dias letivos previstos inicialmente, informamos que cumpriremos 197 dias letivos, excedendo, com folga, a carga horária mínima de 800 horas/ano, o que já acontecia antes, tendo em vista o fato de trabalharmos 4h30 diárias com a Educação Infantil e 4h45 com o Ensino Fundamental.

Compartilhamos com vocês, então, como ficou nosso calendário letivo/2024, com as modificações previstas:

  • 31/05 – Dia letivo – suspensão do feriado ponte previsto inicialmente
  • 29, 30 e 31/07 – Dias letivos – Recesso Escolar de 22 a 26/07 (férias escolares).
  • Sábados letivos (horários a serem divulgados):
    • 13/07 – Turmas do Infantil e do Fundamental
    • 31/08 – Turmas do Fundamental (dia letivo previsto anteriormente somente para 4º e 5º ano, agora será para todas as séries)
    • 26/10 – 4º ano (Viagem de Estudos ao Litoral RS);
    • 23/11 – Turmas do Fundamental – 1º, 2º, 3º e 5º ano
    • 7/12 – Turmas do Infantil e do Fundamental (dia letivo previsto anteriormente somente para 1º ao 3º ano, agora será para todas as séries)
  • Avanço das aulas para todas as turmas (Infantil e Fundamental) por uma semana em dezembro – aula regular de 16 a 20/12.

Obs: Os sábados letivos a seguir, que já estavam previstos, serão mantidos e com a mesma programação já anunciada:
• 28/09 – Mostra de Artes Visuais – Turmas do Infantil e do Fundamental + famílias
• 19/10 – Atividade com turmas do Infantil e famílias
• 30/11 – Show da Pâmela Amaro – Turmas do Infantil e do Fundamental + famílias

Atenciosamente
Coordenação e/Pedagógica e Direção